A Rússia parece estar comprometida a melhorar a legislação referente aos direitos e bem-estar dos animais. De acordo com o jornal The Moscow Times, a nova lei, denominada “Sobre o tratamento responsável dos animais e emendas a certos actos legislativos da Federação Russa”, interdita zoológicos interactivos em centros comerciais — onde as pessoas podem mexer nos animais — lutas de animais e o abate de animais em situação de rua. A mesma lei também proíbe animais em cafés, bares e restaurantes. Originalmente introduzida em 2010, os legisladores levaram oito anos para finalizá-la.
A lei também determina que os tutores de animais têm o dever de cuidar bem deles, assim como proíbe animais exóticos em casas e apartamentos. Manter animais silvestres sem licença resultará na apreensão dos mesmos por parte do Estado, algo que dificultará a vida dos circos semi-legais.
A matança de cães e gatos abandonados, que se tornou altamente comum e preocupante na Rússia, terá os dias contados: a nova lei ordena que todos os animais de rua sejam capturados, castrados ou esterilizados, vacinados, microchipados e libertados.
Embora a nova lei estabeleça mais protecções para os animais, não deixou de ser alvo de críticas por exigir a aplicação de açaime nas consideradas raças de cães “potencialmente perigosas”, algo que ainda irá ser definido. A lei em questão também estabelece áreas públicas específicas para passear os cães.
Enquanto alguns consideram a nova legislação demasiado dura, outros vêem-na como insuficiente, como o caso de Irina Novozhilova, líder do VITA, um grupo de direitos dos animais: “Esta lei cobre apenas um por cento do que gostaríamos de ver”, contou à RBC. Veja-se que este decreto, apesar de conceder alguma salvaguarda aos animais domésticos e selvagens mantidos pelos humanos, não se aplica à vida selvagem, caça, animais explorados para consumo e de laboratório.
A Rússia é um dos países europeus que menos defende os animais, estando em quarto lugar na escala de crueldade da Voiceless The Animal Protection Institute. Esta lei, infelizmente excludente, poderá ser a rampa de lançamento que faltava no país em relação aos direitos dos animais. Esperemos que, futuramente, os animais que ficaram de fora sejam inseridos nestas medidas de protecção.
Notícia traduzida e adaptada de Livekindly
Imagem: Amiya Nanda | Pexels
Imagem: Amiya Nanda | Pexels
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