Exportando Vidas é o título do documentário da Nação Vegana Brasil, um movimento que luta pelo fim da exportação de animais vivos no país. O documentário tem a duração de 15 minutos e conta com a participação de especialistas de diferentes áreas e que defendem o fim desta prática atroz.
“Exportando Vidas é um vídeo documental que revela a realidade cruel do comércio internacional de animais. Especialistas nas áreas de direito, meio ambiente, saúde animal e representantes do poder público explicam porque esta actividade é ilegal e deve ser proibida no Brasil, acompanhando uma tendência mundial que questiona e rejeita as suas práticas.”(1)
O Brasil é um dos maiores exportadores de carne bovina no mundo, com mais de 460 mil bois exportados só no ano passado. Inúmeros activistas e populares posicionam-se contra esta prática, posição essa corroborada por vários profissionais (biólogos, veterinários, advogados, etc.). Infelizmente, a bancada política brasileira é composta por bastantes ruralistas que priorizam os interesses do sector agropecuário, mesmo que isso implique ignorar considerações éticas e infracções legislativas gravíssimas.
Actualmente, os activistas brasileiros e os ruralistas estão num braço-de-ferro interminável: tudo começou com a apresentação do PL 31/18, da autoria do deputado estadual Feliciano Filho. O projecto de lei, que visa a proibição da exportação de animais vivos em São Paulo, tem o apoio da maior parte dos políticos, pelo que os ruralistas têm recorrido a vários meios para que o voto não aconteça.
O último caso foi ontem (21), em que o presidente da ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) não colocou o projecto em votação. Não é a primeira vez que o mesmo atrasa a aprovação do PL 31/18: no dia 15, também deste mês, não compareceu à audiência pública pela aprovação do projecto.
O último caso foi ontem (21), em que o presidente da ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) não colocou o projecto em votação. Não é a primeira vez que o mesmo atrasa a aprovação do PL 31/18: no dia 15, também deste mês, não compareceu à audiência pública pela aprovação do projecto.
O adiamento deliberado da votação decorre desde Junho deste ano. Pelo meio, pessoas ligadas ao negócio pecuário têm ameaçado activistas e deitado abaixo sites e blogues dedicados à causa animal.
Exportação de animais vivos: Uma crueldade global
“Não adianta querer falar em bem-estar do animal. Não existe bem-estar nesta indústria: ou você trata o animal como uma máquina ou você não lucra.”(2)Apesar de mostrar o que se passa do outro lado do Atlântico, a curta-metragem também espelha a realidade da exportação de animais em todo o mundo, bem como argumentos e contra-argumentos gerais. Os materiais conseguidos por movimentos activistas de outros países comprovam que a crueldade presente na exportação de animais vivos não é um caso isolado e que, por isso, não devemos encarar o documentário brasileiro como uma situação totalmente à parte.
Os animais são seres sencientes com complexas capacidades cognitivas e sensíveis, estabelecendo vínculos emocionais bastante fortes entre si, especialmente entre mães e filhos. Muitos bezerros, que ainda estão na fase da amamentação, são desmamados e embarcados à força: estes bovinos, ainda muito jovens, são muito frágeis e sofrem bastante com a ruptura abrupta da ligação que tinham com as suas mães.
Também há casos de fêmeas grávidas e que dão à luz em plena viagem: as hipóteses de sobrevivência dos recém-nascidos são escassas.
Também há casos de fêmeas grávidas e que dão à luz em plena viagem: as hipóteses de sobrevivência dos recém-nascidos são escassas.
As condições a que os animais ficam sujeitos, desde o transporte nos camiões até ao desembarque final, provocam-lhes bastante stress e medo, que acabam por ser agravados com a sobrelotação e os maus-tratos infligidos pelos operadores.
Tendo em conta que o transporte é efectuado para países distantes, em que os animais não estão no seu ambiente natural e ao longo da viagem não recebem os cuidados necessários, as repercussões e as condições degradantes são imensas. Algumas são:
• Enfraquecimento ósseo e muscular devido ao regime de sobrelotação;
• Falta de salubridade, o que obriga os animais a viajar amontoados nos seus próprios dejectos;
• Desidratação, o que leva a diarreia;
• Hipertermia devido às elevadas temperaturas;
• Hipertermia devido às elevadas temperaturas;
• Lesões, ferimentos, doenças e morte;
• Muitos animais doentes são lançados vivos ao mar.
Acidentes e avarias também acontecem e não são propriamente casos excepcionais. Em Agosto de 2016, uma avaria no motor de um dos barcos que transportava de Portugal para Israel fez com que os animais ficassem no mar durante 26 dias. Milhares de jovens bezerros adoeceram e outros morreram severamente desidratados.
Mais acidentes como este sucederam com barcos partindo da Austrália, cinco deles no espaço de dois anos: num deles, 1300 animais ficaram no mar mais uma semana do que o previsto. (3)
O Exportando Vidas também noticia um acidente de grandes proporções que se passou no Porto de Barcarena em Pará. O navio tombou e milhares de bovinos tiveram uma morte agonizante. Os cadáveres dos animais não foram retirados e permaneceram no local até apodrecerem por completo, contaminando as águas.
Portugal
Em Portugal, a PATAV — Plataforma Anti-Transporte de Animais Vivos — tem denunciado incansavelmente esta actividade através de registos fotográficos e audiovisuais, que comprovam as condições degradantes de todo o processo de exportação.
Por pertencer à União Europeia, Portugal deve cumprir determinados regulamentos. No caso da exportação de animais vivos, o Regulamento (CE) n.º 1/2005 do Conselho tem requisitos de higiene, de segurança e de bem-estar, assim como indica que os animais não se devem magoar enquanto estão a ser transportados. Nada disso é respeitado.
Numa tentativa de, pelo menos, o regulamento ser salvaguardado, o PAN avançou em Outubro do ano passado com uma proposta do cumprimento do supracitado. Quase todos os partidos políticos colocaram interesses pessoais e económicos acima da própria lei e rejeitaram-no. A DGAV também se mantém indiferente às denúncias das violações da legislação nacional e comunitária, como a proibição do uso de bastões eléctricos mais de uma vez em cada animal, o nivelamento adequado das rampas de acesso e a proibição do embarque de animais com ferimentos graves.
“A PATAV questiona se os benefícios económicos que envolvem esta actividade compensam os problemas éticos, os prejuízos de saúde pública e ambientais.”(4)
Apesar da PATAV partilhar constantemente estas inúmeras infracções, tem o fim da exportação de animais vivos como derradeiro objectivo. Acima do cumprimento das normas está o problema da comoditização dos animais, que são tratados como meros objectos e têm todos os seus direitos anulados. Em suma, mesmo que as leis fossem devidamente aplicadas o bem-estar animal permaneceria inexistente, bem como o reconhecimento dos animais como seres sencientes. Para este movimento cívico, o coração ético é primordial – e este não consegue bater independentemente da forma como a exportação de animais vivos é feita.
Actualmente, para além do PAN, dois partidos políticos posicionaram-se publica e oficialmente contra o transporte de animais vivos: o BE e o PEV. Estes três partidos anunciaram que vão apresentar projectos de Lei quando a petição da PATAV for discutida no Parlamento.
Além da petição, a PATAV conseguiu que um barco fosse suspenso de operar ao denunciar o desnivelamento das rampas. Um segundo barco também foi alvo de inquérito mas, por enquanto, desconhece-se o resultado do mesmo.
Os últimos embarques têm recebido uma fiscalização mais pesada; contudo, várias infracções continuam a ser recorrentes, em especial as agressões físicas (pontapés e animais puxados pela cabeça e orelhas). Os activistas também afirmam que há animais bastante feridos a ser encaminhados para o porto, apesar da DGAV afirmar que esses animais não embarcam. As infracções continuam no interior dos barcos, onde a lei é cabalmente violada.
Actualmente, para além do PAN, dois partidos políticos posicionaram-se publica e oficialmente contra o transporte de animais vivos: o BE e o PEV. Estes três partidos anunciaram que vão apresentar projectos de Lei quando a petição da PATAV for discutida no Parlamento.
Além da petição, a PATAV conseguiu que um barco fosse suspenso de operar ao denunciar o desnivelamento das rampas. Um segundo barco também foi alvo de inquérito mas, por enquanto, desconhece-se o resultado do mesmo.
Os últimos embarques têm recebido uma fiscalização mais pesada; contudo, várias infracções continuam a ser recorrentes, em especial as agressões físicas (pontapés e animais puxados pela cabeça e orelhas). Os activistas também afirmam que há animais bastante feridos a ser encaminhados para o porto, apesar da DGAV afirmar que esses animais não embarcam. As infracções continuam no interior dos barcos, onde a lei é cabalmente violada.
Austrália
Foi com a Animals Australia que a verdade sobre a exportação de animais vivos tornou-se visível. O gravado pelas câmaras ocultas, que mostraram milhares de ovelhas a serem literalmente cozidas vivas, chocaram o mundo e levaram ao questionamento geral sobre as condições horrendas às quais os animais são submetidos.
Será a exportação de animais vivos uma actividade comercial importante a nível económico?
A nível europeu, o transporte de animais para países do Norte de África e do Médio Oriente representa apenas uma pequena percentagem do lucro das exportações feitas para essas regiões. Em contrapartida, a União Europeia tem vindo a financiar projectos com vista a diminuir a pegada ecológica e a promover o crescimento sustentável, entre outras condições que estão nas antípodas do que se passa na exportação de animais. Investir num dos principais sectores poluentes, que é a agropecuária, ao mesmo tempo que se criam medidas para diminuir emissões de gases de estufa ou gastos energéticos, é um desperdício de fundos financeiros. (5)
O advogado Ricardo de Lima Cattani, que está presente no Exportando Vidas, expõe um facto que refuta completamente a ideia de que exportar animais para outros países é economicamente vantajoso:
“A alegação de que quando você proíbe a exportação de animais vivos e isso mexe com a parte da economia é mentirosa (...) Aquele mesmo animal que não foi embarcado no navio, se ele ficar em território nacional, o dono do gado vai abatê-lo. Então, ele vai ganhar dinheiro de qualquer jeito.”
Apesar de Cattani estar a referir-se ao que é feito no Brasil, é mais do que óbvio que o mesmo é realizado nos restantes países. Se em Portugal não existisse exportação de animais vivos, os animais seriam abatidos de qualquer forma e os proprietários receberiam os dividendos que lhe são devidos. Grosso modo, a exportação de animais vivos é plenamente desnecessária em todos os sentidos e não acrescenta nada, excepto a perpetuação da exploração desumana e maus-tratos extremos a seres vivos capazes de sentir tanto quanto nós.
Como ajudar com um só clique:
Assinem esta carta a exigir transparência pela parte da DGAV
Enviem esta carta-modelo para o partido político que costumam votar
Assinem a petição da Nação Vegana Brasil, Animals Australia e Animals International
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Citações:
(1) Nação Vegana Brasil
(2) Letícia Filpi, advogada. Exportando Vidas, min. 4:55.
(3) PATAV, Ética.
(4) PATAV, Página Inicial.
(5) PATAV, Economia.
(1) Nação Vegana Brasil
(2) Letícia Filpi, advogada. Exportando Vidas, min. 4:55.
(3) PATAV, Ética.
(4) PATAV, Página Inicial.
(5) PATAV, Economia.
Imagem: Plant Based News
Vídeo: Animals Australia
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