28/05/2018

A China e os testes em animais


A China e a influência que exerce no universo da cosmética cruelty-free deve ser uma das questões mais debatidas e que mais dúvidas suscita. A quantidade de referências erradas sobre este assunto é assustadora e acaba por nos desorientar, chegando ao ponto em que nem sabemos no que acreditar. 
Reeducar-nos enquanto consumidores é um dos passos mais importantes para fazermos escolhas mais éticas e conscientes e isso só é possível com informações legítimas. Precisamente por isso, fiz uma aprofundada pesquisa e espero, através deste artigo, responder às perguntas mais comuns relacionadas com a China e os testes em animais.

A presente publicação teve, como base, dados fornecidos por algumas organizações de direitos dos animais e sites cruelty-free plenamente confiáveis.

Artigo actualizado em: 25/01/2020


Na União Europeia os testes em animais são proibidos. Isso não faz com que os produtos e marcas aí vendidos sejam cruelty-free?

Para uma marca ser classificada cruelty-free não pode estar envolvida em testes com animais em nenhuma etapa. Isso significa que a sua empresa:

Não testa ingredientes nem produtos finais em animais;
Não pede ou permite que terceiros testem ingredientes nem produtos finais em seu lugar;
Os seus fornecedores não testam em animais;
Não vende em locais que exigem testes em animais.

É precisamente no último caso que muitas empresas falham. A China tem como regulamento mandatório que todos os produtos comercializados por empresas internacionais passem por testes em animais. Tal faz com que qualquer empresa de higiene e cosmética que se estabeleça na China não seja cruelty-free, independentemente da proibição na União Europeia ou noutra região qualquer. No entanto, empresas/marcas cruelty-free que vendam na China exclusivamente online continuam a manter o seu estatuto.


Os produtos fabricados na China são testados em animais?

A política dos testes em animais aplica-se somente a marcas e produtos vendidos na China. Produtos fabricados na China, mas que não sejam vendidos lá, não são sujeitos às leis que exigem que os produtos vendidos na China passem por testes em animais. Graças a esse aspecto, empresas e marcas cruelty-free podem fabricar os seus produtos em território chinês.

A lei chinesa também deixou de impor testes em animais para cosméticos comuns que sejam fabricados e vendidos no país: no entanto, esses testes não estão proibidos e o fabricante, o governo ou as autoridades podem decidir testar os produtos em animais caso considerarem necessário. Cosméticos comuns englobam maquilhagem, itens de higiene, entre outros. Cosméticos fora dessa categoria são impreterivelmente testados em animais, mesmo sendo fabricados na China (ver gráfico abaixo).

O mesmo sucede com a lei pós-comercialização: deixou de ser obrigatória, mas, caso haja alguma reclamação por parte de um consumidor, o produto é retirado das prateleiras e testado em animais antes de ser colocado novamente à venda. É um requisito incontornável para cumprir os regulamentos de segurança e que as marcas não podem impedir, pelo que toda a marca vendida na China não é cruelty-free de modo algum.


Há marcas vendidas na China e que sejam cruelty-free?

É uma circunstância bastante incomum. São pouquíssimos os artigos que não precisam de passar pela política dos testes em animais, fazendo com que as marcas que permanecem cruelty-free estando comercialmente estabelecidas na China sejam um caso isolado. Um exemplo é a beautyblender, uma marca de esponjas para maquilhagem. Mas, repetindo, é uma excepção à regra, pelo que é altamente recomendado investigar sobre as marcas antes de comprar os seus produtos.


Empresas que vendem na China e afirmam não testar em animais

Algumas empresas negam testar em animais, sendo que vendem na China. As empresas em si podem não realizar quaisquer testes mas, ao venderem na China, estão a aceitar que as suas marcas e produtos passem por testes em animais. Para além da clara terceirização dos testes em animais, empresas que comercializam na China revelam que priorizam o lucro à ética. Se fossem realmente contra os testes em animais, como algumas declaram, simplesmente não aceitariam ter lugar num mercado que exige esses testes. Em suma, não são cruelty-free.


República Popular Chinesa & Hong-Kong

A lei vigente na República Popular Chinesa (Mainland China) não é aplicada em Hong-Kong, pelo que comercializar só em Hong-Kong não faz com que uma empresa ou marca deixe de ser cruelty-free.


A China pondera tornar-se cruelty-free?

Devagarinho, a China está a fazer algumas mudanças. Em 2014, a CFDA deixou de exigir testes em animais nos cosméticos comuns. Em vez disso, os fabricantes podem usar métodos alternativos utilizando dados existentes sobre a toxicologia dos ingredientes ou cultura de tecidos. Todavia, o levantamento desta obrigação não se aplica a produtos importados, a certos tipos de cosméticos e os fabricantes podem continuar com os testes em animais se assim o preferirem.



Resumindo:

• Cosméticos comuns importados do estrangeiro — Os testes em animais são obrigatórios

• Cosméticos especiais importados do estrangeiro  Os testes em animais são obrigatórios

• Cosméticos comuns produzidos na China  Testes em animais não são obrigatórios (mas não são proibidos e ainda há o risco de testes pós-comercialização)

• Cosméticos especiais produzidos na China  Os testes em animais são obrigatórios

• Cosméticos comuns produzidos na China somente para exportação  Não são exigidos testes em animais

• Qualquer cosmético comprado na China por um site de comércio estrangeiro — Não são exigidos testes em animais

Cosméticos comuns: champôs, maquilhagem, perfumes, cuidados para o rosto, etc.
Cosméticos especiaisdesodorizantes, descolorantes, protectores solares, tintas para o cabelo, produtos para o crescimento do cabelo, etc.


E quanto às restantes marcas asiáticas, como as japonesas e as coreanas?

Em 2016, a Coreia do Sul anunciou que ia banir os testes em animais na cosmética a partir de... 2018! Portanto, podemos confiar nas marcas coreanas desde que não sejam vendidas na China. Já no Japão, os testes em animais não são exigidos mas também não são proibidos, o que torna indispensável pesquisar sobre a empresa ou marca.


Onde procurar por marcas cruelty-free com segurança?

Infelizmente, deixou de ser seguro fazer essa procura através das organizações dos direitos dos animais, visto a grande maioria considerar como cruelty-free marcas de empresas envolvidas em testes com animais. No caso das três organizações que conferem certificação e selos cruelty-free, subsidiárias (ou submarcas) de empresas que testam em animais podem aderir às suas listas, mesmo que a empresa-mãe não tenha eliminado por completo a prática de testes em animais.

Por exemplo, a Dove e a Herbal Essences são certificadas pela PETA, embora pertençam a empresas que testam em animais e sejam vendidas na China. Outro exemplo é a Rusk, uma marca de produtos para o cabelo, que se encontra na lista cruelty-free dessa ONG mas é incapaz de garantir que os fornecedores não testam em animais ou que certas regiões onde os seus produtos são vendidos exigem testes em animais.

No entanto, os bancos de dados dessas organizações podem ser usados para pesquisar por marcas cruelty-free: simplesmente, o melhor é complementar a pesquisa e visitar também blogues cruelty-free actualizados e que mostrem material de qualidade (respostas das marcas, fontes fidedignas, etc.).

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Ligações úteis:

Lista de marcas cruelty-free

Guia de beleza cruelty-free e vegana

Lista de marcas e produtos cruelty-free mencionados no blogue

Lista de marcas de higiene e cosmética que TESTAM e NÃO TESTAM, encontradas em supermercados

Lista de marcas de limpeza que TESTAM e NÃO TESTAM, encontradas em supermercados